Direito do Agronegócio
O Direito do Agronegócio trata da questão fundiária, passando pelo direito de propriedade e a intervenção do Estado, abordando, também, o tratamento constitucional dado à função social da propriedade. Nossos especialistas levam em consideração a realidade do agronegócio brasileiro, com base nas principais commodities (café, açúcar, soja, milho, etc.) para enfrentar as questões ligadas aos aspectos jurídicos e econômicos do agronegócio. As questões concorrenciais ligadas aos grandes grupos agroindustriais, bem como as relacionadas ao cooperativismo e à agricultura familiar, estão na mira de nossos especialistas na orientação dos empresários do agronegócio, sem perder de vista a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.
Nesse esteio, o ABM Advogados Associados conta com equipe especializada em assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, para empresas que já atuam ou que pretendam atuar no agronegócio. Nossa atuação envolve desde a assessoria jurídica em operações societárias e/ou de M&A envolvendo empresas do agronegócio, como em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural - CPR, Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros.
Nossa equipe está preparada para orientar as empresas do agronegócio que pretendam negociar seus títulos em Bolsas de Valores e prestar assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícola.
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